Um alerta sobre a deterioração do meio ambiente
Antônio Estevão Algayer
Advogado
Ante a progressiva deterioração do meio ambiente, nos idos de l979 veio a público, na Revista da Consultoria Geral do Estado, um ensaio sob a epígrafe Proteção Ambiental no Direito Brasileiro.
Até então sequer se falava sobre a importância de se incluir, nos cursos de Direito, disciplina concernente à defesa do planeta Terra ameaçado em sua integridade por danos causados à vida vegetal e animal.
Referindo-me à Declaração do Meio Ambiente de Estocolmo, mencionei os seguintes dizeres: Todo ser humano tem direito a um ambiente sadio em que possa viver.
Fiz referência ao princípio de que o direito nasce do fato (ex facto jus oritur). O fato, no caso, seriam os danos ambientais frente ao direito de sobreviver. De tal constatação emergia teorização jurídica nova, sob o título, ainda vacilante, de Direito Ecológico. A nova disciplina surgia às expensas da concepção privatista de propriedade. O direito à apropriação e ao domínio individual de bens, incluindo os de produção, até hoje encontra forte sustentáculo em Constituições de países de economia de mercado, embora nelas se proclame a função social da propriedade.
Tentativas de subversão da ordem fundada no direito ilimitado ao domínio e ao uso da terra têm sido violentamente rechaçados pelos donos do poder político a serviço de minorias dominadoras. A História oferece farta cópia de exemplos.
Entre estes, limito-me a mencionar os irmãos Graco, tribunos da plebe, que pagaram com a vida a sua Lex agraria e Lex frumentária, contrárias aos interesses de grandes proprietários rurais de Roma. Tombaram por ousarem promover uma reforma agrária.
Por falta de espaço, rematarei o presente escrito com algumas observações extraídas de textos bíblicos. O Gênesis mostra-nos o homem emergindo da matéria pré-criada “feito de barro” (Gn 2,7). Distinguido pelo Criador com o dom da liberdade, subverteu a ordem de libertar-se construtivamente de sua incompletude. Em vez de transformar a terra num lugar bom e morável, preferiu dominar o outro homem, criando castas, classes e privilégios. Utilizando os instrumentos cada vez mais sofisticados da era tecnológica, passou a agredir o próprio substractum da vida vegetal e animal. É o processo quase autofágico de devorar a vida. Sem medir as consequências de seu desatino, rompeu o equilíbrio da biosfera. Essa ruptura da ordem fundada na liberdade conduziu à tirania de uma ordem imposta...!
Importa se aceite o desafio da luta para evitar que esta terra, erodida e biologicamente morta, se transforme em paisagem lunar.
Paremos um instante para recordar o martírio dos que, em meio à pugna desigual, souberam proclamar que estas terras têm dono...! A expressão referente a donos da terra dizia respeito exclusivamente ao espaço de cultivo coletivo dos índios guaranis, denominado Tupanbaé.
Sepé Tiaraju simboliza a rebeldia e o inconformismo da alma nativa frente à tecnocracia e à dominação pelo temor ao estrôncio 9O...!
A luta começou e o adversário deu sinais de cansaço.
“Convoca teus guerreiros, Sepé Tiaraju, Miguel Nativo, e enfrenta com as flechas enfeitadas de aurora os cansados canhões dos invasores”. (Dom Pedro Casaldaliga). (Transcrito do jornal Solidário )
Advogado
Ante a progressiva deterioração do meio ambiente, nos idos de l979 veio a público, na Revista da Consultoria Geral do Estado, um ensaio sob a epígrafe Proteção Ambiental no Direito Brasileiro.
Até então sequer se falava sobre a importância de se incluir, nos cursos de Direito, disciplina concernente à defesa do planeta Terra ameaçado em sua integridade por danos causados à vida vegetal e animal.
Referindo-me à Declaração do Meio Ambiente de Estocolmo, mencionei os seguintes dizeres: Todo ser humano tem direito a um ambiente sadio em que possa viver.
Fiz referência ao princípio de que o direito nasce do fato (ex facto jus oritur). O fato, no caso, seriam os danos ambientais frente ao direito de sobreviver. De tal constatação emergia teorização jurídica nova, sob o título, ainda vacilante, de Direito Ecológico. A nova disciplina surgia às expensas da concepção privatista de propriedade. O direito à apropriação e ao domínio individual de bens, incluindo os de produção, até hoje encontra forte sustentáculo em Constituições de países de economia de mercado, embora nelas se proclame a função social da propriedade.
Tentativas de subversão da ordem fundada no direito ilimitado ao domínio e ao uso da terra têm sido violentamente rechaçados pelos donos do poder político a serviço de minorias dominadoras. A História oferece farta cópia de exemplos.
Entre estes, limito-me a mencionar os irmãos Graco, tribunos da plebe, que pagaram com a vida a sua Lex agraria e Lex frumentária, contrárias aos interesses de grandes proprietários rurais de Roma. Tombaram por ousarem promover uma reforma agrária.
Por falta de espaço, rematarei o presente escrito com algumas observações extraídas de textos bíblicos. O Gênesis mostra-nos o homem emergindo da matéria pré-criada “feito de barro” (Gn 2,7). Distinguido pelo Criador com o dom da liberdade, subverteu a ordem de libertar-se construtivamente de sua incompletude. Em vez de transformar a terra num lugar bom e morável, preferiu dominar o outro homem, criando castas, classes e privilégios. Utilizando os instrumentos cada vez mais sofisticados da era tecnológica, passou a agredir o próprio substractum da vida vegetal e animal. É o processo quase autofágico de devorar a vida. Sem medir as consequências de seu desatino, rompeu o equilíbrio da biosfera. Essa ruptura da ordem fundada na liberdade conduziu à tirania de uma ordem imposta...!
Importa se aceite o desafio da luta para evitar que esta terra, erodida e biologicamente morta, se transforme em paisagem lunar.
Paremos um instante para recordar o martírio dos que, em meio à pugna desigual, souberam proclamar que estas terras têm dono...! A expressão referente a donos da terra dizia respeito exclusivamente ao espaço de cultivo coletivo dos índios guaranis, denominado Tupanbaé.
Sepé Tiaraju simboliza a rebeldia e o inconformismo da alma nativa frente à tecnocracia e à dominação pelo temor ao estrôncio 9O...!
A luta começou e o adversário deu sinais de cansaço.
“Convoca teus guerreiros, Sepé Tiaraju, Miguel Nativo, e enfrenta com as flechas enfeitadas de aurora os cansados canhões dos invasores”. (Dom Pedro Casaldaliga). (Transcrito do jornal Solidário )
Comentários